QUANDO O ADVOGADO DE DEFESA

ERA O TRINTA E OITO!

Posseiros, grileiros, tocaias e jagunços no Oeste paranaense

Final de tarde e um tranqüilo e já “meio alto” Clemêncio retorna para casa. Segue a cavalo, seguindo a passos lentos a picada recém-aberta. Deixara a mulher em casa e durante boa parte do dia, estivera no armazém de secos e molhados do vilarejo. Ali, além de tomar uns bons tragos com os amigos e conhecidos, brincou no carteado, comprou uma bolsa de farinha, um volta de fumo de corda, cinco litros de querosene e um pedaço de tecido do tipo “brim Coringa” para a mulher fazer roupas para os filhos.



Para muita gente que migrou para o Oeste do Paraná,

o acesso à posse da terra foi marcado por confrontos violentos.

 

Caminhava só e apesar de meio zonzo pela boa canha estava vigilante, em sentinela, pois alguns dias antes fora ameaçado. Um estranho tinha ido a seu rancho e o avisara para deixar o pedacinho de terra que adquirira por “documento” de posse. Falara que aquela terra já tinha dono e que seria muito bom para sua saúde se ele fosse acampar em outra freguesia. Como não era tolo e levou o aviso bem a sério.

Então os dias foram seguindo, marcados pelo temor de que acontecesse com ele e sua família o que já tinha acontecido com outros tantos que conhecia. Onde morava assassinatos eram coisas corriqueiras. Todo mundo sabia quem mandava, mas ninguém falava nada. Afinal de contas, em bico fechado não entra mosca!

Clemêncio vivia com medo, um medo que teve um desfecho fatal. De repente, lá pelas tantas, já bem perto de casa, aconteceu e não deu tempo nem do cavalo relinchar, deixando-o em sobreaviso. Caiu de vereda, sem dar um pio, balaço de quarenta e quatro nas costas.

         Durante as décadas de 1950 e 1960 em muitos municípios do Oeste paranaense foram tempos de desespero e insegurança. Quase todo dia vinha a notícia de que judiaram ou mataram esse ou aquele sitiante ou posseiro. Dias de confronto, de tocaia na beira da estrada, quando a silêncio da mata era subitamente quebrado pelo estampido seco de um winchester “papo amarelo”. Quem viveu naquela época jamais esquecerá. E ainda hoje todo o acontecido fica encoberto por um espesso véu de cauteloso silêncio.



Cansados das arbitrariedades de capangas e jagunços,

posseiros pegam em armas na famosa revolta do Sudoeste.

         E isso por quê? Tudo acontecia motivado pela sagrada propriedade da terra, geralmente contestada, bititulada, grilada.

         No Oeste paranaense existiam diversas áreas em permanente litígio judicial. Frentes de ocupação que atraíam milhares de pessoas, de todos os tipos; muitas das quais sem quaisquer escrúpulos. Aventureiros, desejosos em tirar proveito dessa situação de indefinição – acobertados ou não por políticos influentes e por autoridades policiais e  governamentais.

         Situação fundiária precária onde a concessão de títulos e a emissão de contratos aconteciam sem o devido amparo legal. E na defesa de seus interesses muita gente deixou de lado o bom senso e achou mais conveniente deliberar sobre o assunto usando como advogado de defesa o “trinta e oito”. Foi então que essa “gente sem direito”, cansada e acuada, resolveu dar um basta e várias revoltas pipocaram no Oeste do Paraná: Guaraniaçu (1950), Guaíra (1956), Medianeira (1961) e Três Barras (1964). Além dessas houveram violentos conflitos em Porecatu (1951) e a mais famosa, em Francisco Beltrão (1957).   

         Para quem vinha para o Oeste do Paraná de “muda” e comprava a terra diretamente das companhias colonizadoras, geralmente corria tudo bem. Outros, com pouco dinheiro, compravam o que se chamava de “direito”, ou seja, a posse. Sabiam dos riscos e ficavam à mercê de futuros aborrecimentos. Finalmente havia aqueles dispostos a tudo - desesperados e miseráveis, muitas vezes - e que abriam a sua própria posse em locais onde havia uma brecha legal. Instalavam-se em lugares onde não tinha um proprietário decididamente documentado, um proprietário de fato.

         Mas não sejamos tão severos com a posse, achando que ela sempre foi ilegal. Não foi. Até 1850, quando foi aprovada a famosa “Lei de Terras” [1] , o único meio de se apropriar da terra no Brasil era a posse.



Francisco Beltrão, 1957.



         Mas a coisa ia além. Além da posse e seus posseiros tinha a “intrusagem”. Era uma prática comum e também foi a responsável por grande agitação fundiária. E o que era ela? Nada mais do que a ocupação ou invasão ilícita de terras devolutas ou mesmos pertencentes a proprietários ausentes. E no Oeste quase todas as antigas concessões de terras que fracassaram ou se mantiveram inexploradas foram alvo de intrusos.

         Assentando-se nessas áreas, os intrusos, que na grande maioria das vezes não tinham nenhum interesse na legalização das suas posses. Estavam interessados somente na indenização, via de regra feita em dinheiro ou pelo recebimento de novas terras.

         Pior ficava quando alguns mal-intencionados penetravam à força em determinadas posses, já alienadas, mas sem ainda terem recebido os títulos definitivos de propriedade. Para sair exigiam grandes somas em dinheiro ao mesmo tempo em que instauravam um clima de permanente tensão, com o uso freqüente de ameaças, sevícias e assassinatos. Queriam mesmo era formar “grilos”.

         Taí a tal “grilagem”, notabilizada por ser mais organizada e com o envolvimento de poderosos grupos econômicos. E esse pessoal para se apoderar de uma gleba não hesitava em falsificar escrituras, recibos, contratos de compra e venda, pareceres e plantas, dentre outros. Lidando com gente humilde e sem instrução, muitas vezes tinham êxito e conturbavam completamente o meio rural.

         Para realizar o serviço tinham capangas e contratavam jagunços. Temidos, esses pistoleiros de ofício eram afamados e tinham vários crimes nas costas. Homens extremamente úteis pelas habilidades no uso de armas, coação e outros tipos de violências físicas ou morais. Não tinham passado ou futuro, viviam o presente. Gente de confiança que não tinha nome, só apelido. Quem já não ouviu falar do “Maringá”, do “Pé Torto”, do “Miúdo”, etecétera e tal.



Basta! Na base do facão a colonada vai pra rua.

         E foi esse o panorama rural oestino durante as décadas de 1950 até meados da de 1960, quando intrusos e grileiros, com o concurso de jagunços, intranqüilizavam sitiantes e posseiros menores. Esses últimos, acossados e correndo risco de vida, se obrigavam a reagir à bala, de sorte que vários capítulos da história da ocupação de terras nesta região foram escritos com fogo e sangue. Que o digam as centenas de viúvas e órfãos, que ainda se lamentam e choram pela morte estúpida de seus entes queridos.

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[1] No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil.

Cataratas do Iguaçu em 1920. In: Blog - Cronicas de mi tierra Colorada

Puente Presidente Stroessner:

geopolítica, concreto e aço.

Foi a primeira grande obra de engenharia civil feita no Oeste paranaense. Produto acabado da visão geopolítica brasileira e que se insinuava com vistas à construção da futura Hidroelétrica de Itaipu Binacional e à primazia diplomática frente ao Paraguai.



A construção do arco a partir das duas margens do rio.



 Oficialmente tinha como objetivo uma suposta integração da tríplice fronteira com o restante do território brasileiro. Afinal de contas, o Paraguai, alvo maior dos nossos interesses diplomáticos, precisava de uma saída para o mar. A tal saída, com a construção da ponte, seria a BR-277, inaugurada em 1969, e que iria cortar o Estado do Paraná de Leste a Oeste. Junto com a ponte e a rodovia foi oferecido aos paraguaios um terminal exclusivo no porto de Paranaguá.

As elites guaranis preferiram batizá-la na época – isso bem antes da deposição do ditador, ocorrida em 1989 - com o nome de Puente Presidente Stroessner. Está situada sobre o Rio Paraná e cá entre nós, brasileiros, ficou conhecida como a “Ponte da Amizade”.

 A idéia de fazê-la remonta ao dia 29 de maio de 1956, quando os governos do Brasil e do Paraguai assinaram acordo para a construção de uma ponte sobre o Paranazão. Já no dia 14 de novembro daquele ano foi formada a Comissão Especial encarregada da execução da obra, sob a chefia do engenheiro Almyr França.

Escolhido o local, iniciaram-se os estudos e sondagens no fundo do rio, e durante as prospecções iniciais deu-se a tragédia. Em fevereiro de 1957 foi a pique o barco no qual a equipe técnica fazia sondagens no centro do leito do rio. Nesse acidente morreu afogado o engenheiro Tasso Costa Rodrigues, enquanto os outros tripulantes salvaram-se milagrosamente.

As obras avançam.

Para que não houvessem empecilhos para a navegação, a ponte teria que ter vão livre de no mínimo 18 metros acima do nível da água, mesmo nos momentos de maior cheia. Através de Informações colhidas em registros históricos e testemunhos vivos verificou-se que a maior cheia ocorreu em 1905, quando as águas subiram 30 metros acima do nível normal.

Deliberou-se então que a ponte devia ter 77 metros de altura a partir do fundo do rio e 32 metros acima do nível de água. Foi a partir dessas informações projetada uma ponte com 553 metros de comprimento, sustentada sobre um arco com vão livre de 290 metros .

O projeto é de autoria do engenheiro paulista José Rodrigues Leite de Almeida, formado pela Escola Politécnica de São Paulo.

A construção foi ganha em concorrência pública pelo consórcio formado por duas firmas: a Construtora Rabello S.A. - que construiu quase na mesma época o Palácio da Alvorada, em Brasília - e a Sociedade de Terraplanagem e Grandes Estruturas Ltda. (Sotege).

No pico das obras a construção empregou cerca de mil homens, em sua maioria residindo em casas especialmente construídas no local.

A ponte, novinha em folha.

Para o abastecimento com água potável foi perfurado um poço artesiano com 117 metros de profundidade, sendo que a água para a concretagem era captada num córrego. Foi necessário desmatar uma área de 14 hectares e realizar 139 mil metros de terraplanagem.

Para a britagem foi instalada no local da obra uma britadeira com capacidade para produzir 100 metros cúbicos de cascalho por dia. A areia era retida do próprio leito do rio e a madeira era obtida em serrarias da região. O cimento vinha de Curitiba e São Paulo. Já as estruturas e materiais metálicos eram buscados em São Paulo, Volta Redonda e Rio de janeiro.

O canteiro de obras estava ainda equipado com compressores, oficina mecânica, posto de combustível, gerador de eletricidade movido a óleo diesel, laboratório de análise e controle de materiais, escritórios, depósitos, serraria e ônibus para transporte de operários e seus filhos para as escolas da cidade.

1961. União das estruturas iniciadas em cada margem, com a habilitação de uma passarela de madeira, provisória, acompanhada de perto pelos presidentes Juscelino Kubitschek e Alfredo Stroessner.

           O grande desafio era a edificação do imenso arco de sustentação da ponte. A tarefa foi entregue à Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ). A empresa montou uma estrutura metálica especial com de 157,3 metros de comprimento, com 1.200 toneladas de aço. A estrutura saiu aos pedaços de Volta Redonda, distante. 1.700 quilômetros de Foz do Iguaçu. O transporte, feito por carretas, foi uma autêntica façanha do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Inaugurada em 27 de março de 1965 pelos presidentes Castelo Branco, do Brasil e Alfredo Stroessner, do Paraguai, a Ponte da Amizade foi fator de atração de investimentos e negócios entre os dois países. Foi, por exemplo, decisiva para o surgimento de um forte comércio exportador em Foz do Iguaçu.

Para o Paraguai significou o nascimento da cidade de Puerto Stroessner, hoje Ciudad del Este, segundo maior centro urbano daquele país. Para o Brasil o coroamento de acertada diplomacia de boa vizinhança e afirmação de um projeto geopolítico de soberania na Bacia do Prata e que se mantém até os dias de hoje.

Em leito de morte!

Navega a maromba, com assoalho de madeira de lei!

 

            Vista das belas praias do Nordeste brasileiro ela se mostra encantadora. Ei-la ali contrastando com o azul do céu, serena imagem de uma vela triangular ao sabor dos ventos. Vela de pano grosso, branco, encimado uma tosca armação de madeira. Eis a jangada, retrato da cultura regional e tema frequente para inesquecíveis composições do cancioneiro nacional, pelo menos até a década de 1960. Que o diga o saudoso mestre Dorival Caymi!

            Mas quem pensa que a jangada é privilégio só de cearense ou alagoano está redondamente enganado. Acredite, existiam jangadas no rio Paraná. Impressionantes mas elas nada tinham de encantadoras. Na Região Oeste eram conhecidas como balsas ou marombas e marcaram época quando o rio Paraná e o Oeste paranaense estavam à mercê dos interesses predatórios dos obrageros.

            As marombas reinaram até meados do século XX, quando imensas quantidades de madeira de lei eram diariamente surrupiadas da floresta oestina e levadas até as barrancas do Paranazão.



Maromba montada, pronta para seguir viagem.

Para retirar a madeira em meio à mata se fazia uso de um meio de transporte bastante peculiar e atualmente praticamente desconhecido: as alçapremas. Essas engenhocas consistiam basicamente num veículo composto de um eixo de madeira em cujas extremidades eram fixadas duas rodas de tamanho descomunal, cuja altura podia superar os dois metros. Era ali, embaixo desse eixo, que eram amarradas as toras. Conforme o tamanho da tora, cada alçaprema podia deslocar no máximo três toras puxadas por uma, duas ou até três parelhas de animais de carga.

            Chegando à barranca do grande rio as toras eram depositadas. Grandes pilhas de bojudos e vetustos toros à espera de embarque. Expostos ao tempo podiam ser encontrados exemplares magníficos de cedro, peroba, canjerana, caneleira, caviúna, sassafrás e marfim. Quando na margem estavam ajuntadas algumas centenas de toras era a hora de começar a construção da dita maromba.

Maromba em construção.

 

            O local apropriado, batizado de tombada, geralmente era uma enseada. A primeira coisa a fazer era empurrar as toras barranca abaixo, por meio de alavancas improvisadas.

            A construção de uma maromba, conhecida por embalse era trabalho duro, difícil e perigoso. Não era tarefa para moleque. Poderia demorar semanas. No embalse cada tora era previamente selecionada e tinha um lugar certo, de acordo com a sua espécie, peso, comprimento e grossura. Dia após dia, aos poucos, ia se formando uma estiva ou assoalho gradeado, dividido em áreas que se emendavam umas às outras, tanto no comprimento como na largura. Para que as toras permanecessem unidas os balseiros faziam uso de grandes travessões de madeiras atados por arames ou por um tipo especial de cipó muito resistente.

Um imenso piso gradeado.

   Enquanto se montava a maromba, que podia levar até duas mil toras, ela era presa à margem por cabos de segurança. Depois de pronta era solta e descia o Paraná ao sabor da correnteza e da habilidade dos seus balseiros; geralmente cinco ou seis peões tarimbados.

     Trabalho imprescindível e traiçoeiro era o do palanqueiro. Munido de um varejão, a palanca, utilizava-o como um tipo de remo. O varejão não era empregado diretamente na água e sim para mover determinados troncos da maromba, que eram mantidos soltos de propósito. Com os ombros o palanqueiro batia o tronco solto nos amarrados, diminuindo assim a agitação das águas e mantendo a maromba estável e na direção certa.

            No assoalho da maromba era levantado um pequeno e rústico “rancho”, que servia de abrigo para os balseiros, bagagem e mantimentos. Para dar sustento aos balseiros a comida tinha que ser forte, à base de feijão, arroz, banha, farinha, charque e a indispensável erva-mate.

O árduo trabalho da construção

  Por segurança não se viajava de noite. Ao entardecer a maromba era encostada na margem. E olha que era viagem complicada, cheia de perigos mortais. Havia o cruzo, momento de extremo perigo quando a maromba se encontrava com um vapor. O negócio era abrigar a maromba o mais rapidamente possível, até que o navio passasse e deixasse para trás as ondas que se formavam e que podiam desmontá-la, matando seus ocupantes. Pior ainda era o vento sul, que criava grandes ondas, tornando quase impossível a sua condução. Quando uma delas era apanhada pelo vento sul, via de regra era estraçalhada pelas correntezas, que então se multiplicavam. Era morte quase certa para seus tripulantes. E muitos deles pagaram com a vida, e isto é um fato.

            Depois de semanas de muitas peripécias a maromba chegava ao seu destino em terras argentinas; aportando nas serrarias de Posadas, Ibicuy, Encarnación ou Corrientes. Uma vez desmontada virava jangada morta e os balseiros recebiam finalmente seus parcos salários. Daí era só festa! Torravam o rico dinheirinho nos bares e prostíbulos. Quando estavam com os bolsos vazios voltavam como lavadores de convés ou marinheiros não qualificados nos vapores que subiam o Paraná. Viajavam em troca da passagem e da comida! Meses depois estavam de volta ... mãos e ombros calejados.

José Augusto Colodel - historiador