OESTE PARANAENSE:

CONJUNTURA POLÍTICA, 

FUNDIÁRIA, COLONIZATÓRIA ENFIM.

2ª. Parte

José Augusto Colodel

Tomando a dianteira e procurando esvaziar o argumento federal de que a região encontrava-se abandonada o governo paranaense, além de nomear Othon Mäeder Prefeito de Foz do Iguaçu, determinou que todos os documentos oficiais, anúncios comerciais e avisos fossem escritos e publicados em língua portuguesa. Mais ainda, as repartições públicas deveriam fazer circular e cobrar todos os tributos que lhe eram devidos unicamente a moeda brasileira. Além disso, providenciou-se para que as repartições públicas e outros segmentos da sociedade organizada das comunidades de Foz do Iguaçu e Guaíra recebessem jornais de Curitiba, deixando-as informadas do que acontecia no Paraná e no Brasil. É dessa época a primeira tentativa de transformar Foz do Iguaçu em um centro turístico internacional.[1]

O Governo Federal pensava além. Também queria nacionalizar a imensa Região Oeste. Todavia, entendia ser necessário e fundamental aos seus intentos que o seu efetivo povoamento fosse uma realidade, que as iniciativas não ficassem somente no papel, tal qual letra morta. Dessa vontade é que nasceu a política governamental denominada de Marcha para o Oeste. Em tese uma maré povoadora que, partindo do litoral já ocupado, penetraria nos sertões brasileiros através de estradas de ferro e hidrovias a serem construídas. Um plágio tupiniquim do que fizeram os norte-americanos a partir de meados do século XIX em seu far-west.

Nessa ideologia de neo-povoamento, que se pretendia como revolucionária, retirou-se do baú da história o bandeirantismo, enquanto movimento fomentador da expansão e reconquista territoriais. A reintrodução histórica de uma camada de novos povoadores, tais como como foram os bandeirantes paulistas do século XVII. Mais de duzentos anos depois avançariam inexoravelmente rumo às fronteiras oestinas, retirando-as do domínio estrangeiro.Novamente os usurpadores dos domínios da pátria são encontrados entre os espanhóis e seus descendentes. E para a revolução vitoriosa de Vargas esses usurpadores são encontrados principalmente entre os obrageros.

Wachowicz (1982) em seu tão conhecido "Obrageros, mensus e colonos",  relata que o Governo Federal não demorou para tomar as primeiras providências. Tão logo foi possível enviou para o Oeste paranaense uma comissão chefiada por Zeno Silva. Esse cidadão deveria verificar de in loco a situação em que se encontrava a região "ameaçada" e encaminhar um relatório completo ao Rio de Janeiro. O documento redigido era completamente desfavorável ao Paraná, pois o responsabilizava pelo histórico abandono da região e propunha que a mesma deveria ser nacionalizada pelo Governo Federal. Foi desse relatório tendencioso, feito a toque de caixa, que nasceu idéia  obtusa da criação de um território federal com porções de terras do Oeste paranaense e catarinense - estas últimas ganhas por Santa Catarina quando da solução, em 1916, da questão do Contestado.

Mário Alves Monteiro Tourinho (1871-1964).

Mário Tourinho, renitente aos interesses federais, ficou no poder menos de um ano, sendo substituído em 1931 por Manoel Ribas, o famoso Maneco Facão, que permaneceria no comando das coisas paranaenses até 1945. Saliente-se que a saída repentina do general Tourinho deu-se principalmente em razão do mesmo ter mandado baixar, sem a anuência do poderoso Getúlio Vargas, o tão famoso Decreto nº 300, o qual procurava sanar a problemática questão envolvendo a concessão de terras no Oeste do Paraná.

[...] este decreto [...] retirava de forma drástica gigantescas extensões de terras eu haviam sido tituladas a grupos econômicos, inclusive estrangeiros, envolvidos sobretudo na construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande” (WACHOWICZ, 1982, p.145).

O Paraná resolveu essa aflitiva questão numa canetada, mas Getúlio não gostou. Não gostou e exonerou Mário Tourinho. Em contrapartida teve no episódio um bônus inesperado, o qual pode usufruir. 

Desde meados da década de 1920, a pressão sobre a fronteira agrícola gaúcha se fazia sentir. A falta de terras no meio rural que pudessem dar vazão ao crescimento demográfico observado naquele estado era insistentemente apresentada a Getúlio pela elite política e pelos capitalistas rio grandenses, sendo o presidente abordado sobre os planos possíveis para o aproveitamento desse excedente populacional.

Ciente desses reclames ponderou que:

[...] seria então recomendável que o excesso de mão de obra rural detectado no Rio Grande do Sul, fosse deslocado e ocupasse o oeste de Santa Catarina e do Paraná. Possíveis reações negativas ou dificuldades administrativas que esses dois estados poderiam interpor não aos colonos gaúchos propriamente ditos, mas, ao controle das operações imobiliárias por parte de capitais gaúchos, precisavam ser evitadas. Diante da recuperação de grandes áreas de terras por parte do Estado do Paraná, através do decreto nº 300, surgia historicamente a grande oportunidade de retirar o controle, principalmente ao Estado do Paraná, de extensas glebas de terras da melhor qualidade” (WACHOWICZ, 1982, p.146).

          

Neste ponto de análise faz-se oportuno que teçamos algumas considerações sobre o limite máximo da colonização, que no Sul do Brasil foi o campo, ocupado tradicionalmente por fazendeiros e destinado para a criação de gado desde os tempos do Brasil Colônia. Para os imigrantes e seus descendentes chegados mais tarde restaram somente aquelas áreas de terras desprezadas pelos latifúndios campeiros, ou seja, áreas de mata, outrora florestais. Além do mais eram dois sistemas contraditórios que colocavam frente a frente o secular sistema de latifúndio dedicado à criação de gado e sua elite campeira e a pequena propriedade imigrante voltada para a produção de alimentos para os centros urbanos.

[...] com efeito, tendo como ponto de partida os primeiros núcleos coloniais plantados no Rio Grande do Sul desde a década de 1820, descendentes dos imigrantes ocuparam as regiões florestais desdenhadas pela sociedade tradicional[no Paraná dito tradicional esse fenômeno também aconteceu]. Desde o Vale do Rio dos Sinos, para o leste e para o oeste, depois para o norte, ultrapassaram as fronteiras gaúchas, colonizando o oeste de Santa Catarina e, na prática, a partir de 1920, povoando e colonizando o Sudoeste e o Oeste do Paraná” (Nadalin, 2001, p.80).

Esse movimento colonização migratório representado por imigrantes e seus descendentes tinha como base material a pequena propriedade e a atividade agrícola. E a migração impôs-se a partir do momento em que os lotes originais  foram sendo repartidos por herança também e em função esgotamento gradativo do solo, o que levava a uma diminuição dos rendimentos e à incapacidade de sustentar a família estendida do tipo camponês (Nadalin, 2001).

 Com o objetivo de dar prosseguimento à estratégia de direcionar colonos gaúchos para o Oeste do Paraná o governo federal trouxe novamente à baila o plano getulista de criação de territórios federais na área pretendida. A chamada nacionalização da fronteira surgiria como o engodo necessário às pretensões de Vargas. Todavia, a Revolução necessitava ser consolidada nos seus primeiros anos de existência e a criação dessas novas unidades ficou postergada meio a contragosto para a década seguinte. Todavia, algumas medidas nacionalistas achadas indispensáveis foram tomadas logo no início da década de 1930.(Fim da 2ª. Parte)

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[1] A proposta foi apresentada por Ozório do Rosário Correia, que pretendia transformar durante dez anos a Prefeitura de Foz do Iguaçu em prefeitura especial. Para tanto, toda a arrecadação federal, estadual e municipal seriam imediatamente aplicadas na infra-estrutura turística do próprio município. Pretendia-se também a criação de cassinos, parques de diversões, hotéis e a execução de melhorias na navegação pelo rio Paraná.