OESTE PARANAENSE:

CONJUNTURA POLÍTICA, 

FUNDIÁRIA, COLONIZATÓRIA ENFIM.

2ª. Parte

José Augusto Colodel

Tomando a dianteira e procurando esvaziar o argumento federal de que a região encontrava-se abandonada o governo paranaense, além de nomear Othon Mäeder Prefeito de Foz do Iguaçu, determinou que todos os documentos oficiais, anúncios comerciais e avisos fossem escritos e publicados em língua portuguesa. Mais ainda, as repartições públicas deveriam fazer circular e cobrar todos os tributos que lhe eram devidos unicamente a moeda brasileira. Além disso, providenciou-se para que as repartições públicas e outros segmentos da sociedade organizada das comunidades de Foz do Iguaçu e Guaíra recebessem jornais de Curitiba, deixando-as informadas do que acontecia no Paraná e no Brasil. É dessa época a primeira tentativa de transformar Foz do Iguaçu em um centro turístico internacional.[1]

O Governo Federal pensava além. Também queria nacionalizar a imensa Região Oeste. Todavia, entendia ser necessário e fundamental aos seus intentos que o seu efetivo povoamento fosse uma realidade, que as iniciativas não ficassem somente no papel, tal qual letra morta. Dessa vontade é que nasceu a política governamental denominada de Marcha para o Oeste. Em tese uma maré povoadora que, partindo do litoral já ocupado, penetraria nos sertões brasileiros através de estradas de ferro e hidrovias a serem construídas. Um plágio tupiniquim do que fizeram os norte-americanos a partir de meados do século XIX em seu far-west.

Nessa ideologia de neo-povoamento, que se pretendia como revolucionária, retirou-se do baú da história o bandeirantismo, enquanto movimento fomentador da expansão e reconquista territoriais. A reintrodução histórica de uma camada de novos povoadores, tais como como foram os bandeirantes paulistas do século XVII. Mais de duzentos anos depois avançariam inexoravelmente rumo às fronteiras oestinas, retirando-as do domínio estrangeiro.Novamente os usurpadores dos domínios da pátria são encontrados entre os espanhóis e seus descendentes. E para a revolução vitoriosa de Vargas esses usurpadores são encontrados principalmente entre os obrageros.

Wachowicz (1982) em seu tão conhecido "Obrageros, mensus e colonos",  relata que o Governo Federal não demorou para tomar as primeiras providências. Tão logo foi possível enviou para o Oeste paranaense uma comissão chefiada por Zeno Silva. Esse cidadão deveria verificar de in loco a situação em que se encontrava a região "ameaçada" e encaminhar um relatório completo ao Rio de Janeiro. O documento redigido era completamente desfavorável ao Paraná, pois o responsabilizava pelo histórico abandono da região e propunha que a mesma deveria ser nacionalizada pelo Governo Federal. Foi desse relatório tendencioso, feito a toque de caixa, que nasceu idéia  obtusa da criação de um território federal com porções de terras do Oeste paranaense e catarinense - estas últimas ganhas por Santa Catarina quando da solução, em 1916, da questão do Contestado.

Mário Alves Monteiro Tourinho (1871-1964).

Mário Tourinho, renitente aos interesses federais, ficou no poder menos de um ano, sendo substituído em 1931 por Manoel Ribas, o famoso Maneco Facão, que permaneceria no comando das coisas paranaenses até 1945. Saliente-se que a saída repentina do general Tourinho deu-se principalmente em razão do mesmo ter mandado baixar, sem a anuência do poderoso Getúlio Vargas, o tão famoso Decreto nº 300, o qual procurava sanar a problemática questão envolvendo a concessão de terras no Oeste do Paraná.

[...] este decreto [...] retirava de forma drástica gigantescas extensões de terras eu haviam sido tituladas a grupos econômicos, inclusive estrangeiros, envolvidos sobretudo na construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande” (WACHOWICZ, 1982, p.145).

O Paraná resolveu essa aflitiva questão numa canetada, mas Getúlio não gostou. Não gostou e exonerou Mário Tourinho. Em contrapartida teve no episódio um bônus inesperado, o qual pode usufruir. 

Desde meados da década de 1920, a pressão sobre a fronteira agrícola gaúcha se fazia sentir. A falta de terras no meio rural que pudessem dar vazão ao crescimento demográfico observado naquele estado era insistentemente apresentada a Getúlio pela elite política e pelos capitalistas rio grandenses, sendo o presidente abordado sobre os planos possíveis para o aproveitamento desse excedente populacional.

Ciente desses reclames ponderou que:

[...] seria então recomendável que o excesso de mão de obra rural detectado no Rio Grande do Sul, fosse deslocado e ocupasse o oeste de Santa Catarina e do Paraná. Possíveis reações negativas ou dificuldades administrativas que esses dois estados poderiam interpor não aos colonos gaúchos propriamente ditos, mas, ao controle das operações imobiliárias por parte de capitais gaúchos, precisavam ser evitadas. Diante da recuperação de grandes áreas de terras por parte do Estado do Paraná, através do decreto nº 300, surgia historicamente a grande oportunidade de retirar o controle, principalmente ao Estado do Paraná, de extensas glebas de terras da melhor qualidade” (WACHOWICZ, 1982, p.146).

          

Neste ponto de análise faz-se oportuno que teçamos algumas considerações sobre o limite máximo da colonização, que no Sul do Brasil foi o campo, ocupado tradicionalmente por fazendeiros e destinado para a criação de gado desde os tempos do Brasil Colônia. Para os imigrantes e seus descendentes chegados mais tarde restaram somente aquelas áreas de terras desprezadas pelos latifúndios campeiros, ou seja, áreas de mata, outrora florestais. Além do mais eram dois sistemas contraditórios que colocavam frente a frente o secular sistema de latifúndio dedicado à criação de gado e sua elite campeira e a pequena propriedade imigrante voltada para a produção de alimentos para os centros urbanos.

[...] com efeito, tendo como ponto de partida os primeiros núcleos coloniais plantados no Rio Grande do Sul desde a década de 1820, descendentes dos imigrantes ocuparam as regiões florestais desdenhadas pela sociedade tradicional[no Paraná dito tradicional esse fenômeno também aconteceu]. Desde o Vale do Rio dos Sinos, para o leste e para o oeste, depois para o norte, ultrapassaram as fronteiras gaúchas, colonizando o oeste de Santa Catarina e, na prática, a partir de 1920, povoando e colonizando o Sudoeste e o Oeste do Paraná” (Nadalin, 2001, p.80).

Esse movimento colonização migratório representado por imigrantes e seus descendentes tinha como base material a pequena propriedade e a atividade agrícola. E a migração impôs-se a partir do momento em que os lotes originais  foram sendo repartidos por herança também e em função esgotamento gradativo do solo, o que levava a uma diminuição dos rendimentos e à incapacidade de sustentar a família estendida do tipo camponês (Nadalin, 2001).

 Com o objetivo de dar prosseguimento à estratégia de direcionar colonos gaúchos para o Oeste do Paraná o governo federal trouxe novamente à baila o plano getulista de criação de territórios federais na área pretendida. A chamada nacionalização da fronteira surgiria como o engodo necessário às pretensões de Vargas. Todavia, a Revolução necessitava ser consolidada nos seus primeiros anos de existência e a criação dessas novas unidades ficou postergada meio a contragosto para a década seguinte. Todavia, algumas medidas nacionalistas achadas indispensáveis foram tomadas logo no início da década de 1930.(Fim da 2ª. Parte)

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[1] A proposta foi apresentada por Ozório do Rosário Correia, que pretendia transformar durante dez anos a Prefeitura de Foz do Iguaçu em prefeitura especial. Para tanto, toda a arrecadação federal, estadual e municipal seriam imediatamente aplicadas na infra-estrutura turística do próprio município. Pretendia-se também a criação de cassinos, parques de diversões, hotéis e a execução de melhorias na navegação pelo rio Paraná. 

Oeste paranaense:

conjuntura política, fundiária, colonizatória enfim

1ª Parte 

 José Augusto Colodel

           O final da década de 1950 pode ser compreendida como a culminância de um amplo e multivariado processo de natureza política e econômica. Ampla conjuntura que teve como balizamentos determinantes a passagem da Coluna Prestes (1924/25), a Revolução de 1930, a desarticulação do sistema obragero no Oeste paranaense e a nacionalização da fronteira mais ocidental do Estado do Paraná.

Exploração e retirada da madeira oestina em larga escala. Imensas marombas (jangadas) desciam o rio Paraná em direção ao território argentino

           Faz-se pertinente que analisemos com mais vagar cada um desses balizamentos, se é que podemos assim chamar esses momentos decisivos, para que possamos melhor compreender as motivações históricas que determinaram o vir-a-ser do Oeste paranaense. Vamos a eles, começando pelas obrages.

           Deve-se ter o entendimento que devido às suas características econômicas norteadoras, baseadas na exploração intensiva e predatória da erva-mate e da madeira e na utilização de mão de obra quase servil, de origem paraguaia, as obrages não manifestaram, obviamente, nenhum interesse em promover a colonização nas grandes áreas que lhes foram destinadas desde o raiar do século XX, o que contrariava os contratos de concessão que haviam firmado com as autoridades brasileiras. A notória falta de fiscalização fê-las agir livremente, adotando às claras, por exemplo, a prática do contrabando puro e simples. O prejuízo econômico aos cofres públicos foi imenso e maior ainda foi o prejuízo no que diz respeito ao atraso na colonização desta região, praticamente despovoada e relegada ao esquecimento nesse período. Mas as coisas iriam mudar.

           No plano puramente econômico o interesse obragero de longa data pelo Oeste paranaense, iniciado no início do século XX, começou a declinar a partir da década de 1930. Tal desinteresse teve origem dentro da própria Argentina quando, naquele país, no território de Missiones, logo no início do século XX, se iniciou o plantio intensivo e científico da erva-mate, o que diminuiu sua dependência do produto brasileiro. Some-se a esse plantio intensivo a adoção de pesada política tributária, a qual dobrou o imposto de importação sobre o mate brasileiro.

           Essas ações fizeram com que as importações argentinas de erva-mate brasileira e oestina caíssem lentamente com o passar dos anos, até se tornarem praticamente inexpressivas.

           Entretanto, o mesmo não se observou quanto à madeira. Aqui existiam ainda muitas reservas e o nosso vizinho do Prata continuou a extraí-la por mais alguns anos ainda, nos mesmos moldes que extraíam a erva-mate. Assim, conhecendo muito bem as matas oestinas, implantaram um sistema de extrativismo seletivo onde a chamada madeira de lei com grande valor comercial era a riqueza cobiçada. De acordo com Peris (2002, p.76), “quando chegaram os colonos agricultores na Região, por volta de 1950, só encontraram os troncos das árvores de madeira de lei [...] as toras já tinham sido extraídas pelos obrageros”.

           A extração da madeira fez com que o sistema obragero se sustentasse ainda por mais alguns anos. Um substituto paliativo, pois as reservas de madeira ficavam mês a mês cada vez mais distantes do rio Paraná, sendo necessário o investimento de importantes capitais para que a sua retirada fosse comercialmente compensatória. Como os obrageros não tinham mais tanto dinheiro disponível passaram a hipotecar suas propriedades – obrages - e não podendo saldar os compromissos assumidos perderam-nas para os seus credores.

“Assim, quando os governos paranaense e brasileiro, no final da década de 1920 começam a falar em nacionalização da região, política implantada após  a Revolução de 1930, encontram o sistema das obrages em franca decadência, o que aliás veio facilitar a aplicação de tal política nacionalista”  (WACHOWICZ, 1982, p.158). 

Tropas revolucionárias em Foz do Iguaçu - 1925.

           A passagem das tropas revolucionárias tenentistas, em 1924/25, serviu como um primeiro alerta à opinião pública e autoridades sobre o que por aqui acontecia. Descobriu-se que uma porção importantíssima do território nacional  encontrava-se entregue à sua própria sorte e aos interesses de uns poucos capitalistas argentinos e também ingleses, como era o caso de Porto Britânia.

           Os revolucionários de Prestes foram obrigados a abandonar a Região Oeste, deixaram o alerta, mas nos anos seguintes o status quo vigente permaneceu praticamente inalterado. Os obrageros ainda detinham em suas mãos o controle absoluto da vida comercial oestina e não tinham a mínima intenção em aceitar mudanças, quaisquer que fossem. Enganaram-se, pois poderosas forças alheias à sua vontade emergiram no plano econômico mundial e na vida política brasileira com a vitória de Getúlio Vargas na chamada Revolução de 1930.

A situação começou a mudar com a Revolução de 1930, a qual reservou um papel de maior destaque aos militares, que passaram a se preocupar mais com a integração desta parte do território ao restante do Território do Brasil; com a crise de 1929, a qual fez com que as empresas estrangeiras controladoras das empresas argentinas que atuavam na Região, fizessem uma repatriação de seus capitais; com a Constituição de 1937, que deu poderes ao Conselho Superior de Segurança Nacional, para colonizar e construir estradas dentro do limite de 150 quilômetros da fronteira brasileira com os demais países da região (Peris, 2002, p.76).

           A Revolução de 1930 revelou-se em fenômeno catalisador para a retomada do interesse dito nacional por esta região.

“Getúlio Vargas, logo após assumir o governo, pela Revolução de 1930, com amplo apoio dos militares, muitos deles tendo participado nos combates à Coluna Prestes e outros do movimento tenentista, conhecendo a situação das fronteiras brasileiras no Oeste do Paraná, assinou o Decreto 19.842, de 12 de dezembro de 1930, que adotava medidas drásticas do ponto de vista nacionalista. Este decreto exigia que as empresas tivessem, em seus quadros de empregados, no mínimo, dois terços de trabalhadores brasileiros (Sperança, 1992, p.194), dificultando o ingresso e a permanência de estrangeiros, no caso paraguaios e argentinos, nas terras brasileiras e impondo novas dificuldades às empresas estrangeiras” (GREGORY, 2002, p.91).

           No Paraná, o interventor General Mário Tourinho, soldado de primeira hora, foi colocado à testa do governo estadual por Getúlio e resolveu tomar medidas imediatas no sentido de “nacionalizar” a fronteira oeste. A urgência de seus projetos se fazia sentir, pois sabia que era idéia de Getúlio criar naquela região novas unidades administrativas territoriais, açambarcando parte dos territórios do Paraná e de Santa Catarina. Para tanto apresentava-se com a desculpa de que esses estados, notadamente o Paraná, nada fizeram ou faziam para defender sua soberania, daí o estado de abandono em que se encontrava toda a área fronteiriça. Vem daí a idéia da criação do Território Federal do Iguaçu, formalizado pela Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943 e extinto em 1946 pelo Congresso Nacional. (Fim da 1ª parte).

História e biografia, biografia e história.

José Augusto Colodel

A narrativa biográfica supõe uma modalidade de escrita da História profundamente   imbricada   nas   subjetividades,  nos   afetos,   nos   modos   dever, perceber e sentir o outro. Talvez este seja o grande desafio do trabalho biográfico: ao falar do seu personagem, o biógrafo, de certa forma, fala de si mesmo, projeta algo de suas emoções, de seus próprios valores e necessidades. (Borges, 2009, p. 232)

           A discussão que se abriu sobre o tema é razoavelmente recente, ampla e vai ampliar-se ainda mais. Não faz muito que a chamada biografia histórica ganhou um maior espaço e conceito entre os cientistas sociais, notadamente os historiadores, embora ainda coexistam inúmeras controvérsias quanto ao alcance de sua legitimidade e aplicação. Mas nem sempre foi assim.

          No mundo antigo a biografia dos grandes personagens confundia-se com a narrativa e a narrativa confundia-se com a história. Quem não se lembra da Ilíada e da Odisseia? De Ulisses, Helena, Páris, etecétera? Heróis num plano maior, protagonistas. Seus feitos chegaram até nós, pois a retórica assumiu para Homero, Tucídetes e Heródoto, dentre outros, papel fundamental à medida que transformou homens em semideuses através do belo e bom discurso escrito. O importante era o efeito literário, a linguagem. E a história? A história, com todas as suas contradições e complexidades, acessória enquanto tal, deveria se encaixar às ações individuais. Submissão do coletivo ao individual. O individual tornando-se imortal.

No século XIX, as biografias tiveram importante papel na construção da ideia de “nação”, imortalizando heróis e monarcas, ajudando a consolidar um patrimônio de símbolos feito de ancestrais fundadores, monumentos, lugares de memória, tradições populares etc. Esta concepção foi retomada pela  corrente positivista. A biografia assimilou-se à exaltação das glórias nacionais, no cenário de uma história que embelezava o acontecimento, o fato. Foi a época de ouro de historiadores renomados como Taine, Fustel de Coulanges e Michelet, autor de excepcionais retratos de Danton a Napoleão.(Del Priori, 2001).

                   O pensamento positivista resgatou a importância das biografias para compreensão da História. Contudo, grande parte dos historiadores contrários a essa doutrina, cujo foco de interesse prioritário estava nos grandes homens, nos grandes acontecimentos históricos e grandes batalhas, predominantes nos textos de história no final século XIX e início do século XX, contribuiu para a sua negação nas décadas que se seguiram.

Com o advento da “Nova História” dos Annales na França e da historiografia marxista passou a reinar quase que inconteste a chamada história das estruturas. A longa duração passou a explicar as ações humanas segundo determinações que escapavam aos indivíduos per si. Impôs-se então que somente a longa duração seria capaz de recuperar os grandes movimentos das sociedades em suas regularidades e permanências, escapando à superficialidade dos fatos. Nessa perspectiva a análise das estruturas econômicas e sociais firmaram-se como o eixo de observação predileto dos historiadores, preocupados em desvendar o mundo histórico em sua processualidade. A História Política, rica em acontecimentos e apresentada por meio de uma narrativa linear, deveria ser sepultada de uma vez por todas.

          O reinado da história estrutural permaneceu inatacado, inconteste até a década de 1960, quando começaram a despontar alguns estudos que procuravam reinserir o indivíduo na trama da história, mas de maneira diferente do que acontecia com a historiografia produzida no século XIX. Uma mudança de foco ou como nos ensina Le Goff (1990), a adoção de uma biografia histórica nova que, sem reduzir as grandes personagens a uma explicação sociológica, esclarece-as pelas estruturas e estuda-as através de suas funções e papéis.

          Entretanto, o historiador que deseja penetrar na seara da biografia e história, história e biografia, deve ter na devida conta que jamais deverá deixar de lado os princípios básicos e norteadores da pesquisa histórica sob pena de produzir uma história ficcional. E isso acontece principalmente quando ele se depara com lacunas documentais ou perguntas que não encontram explicação imediata.

O campo da escrita biográfica é certamente um palco privilegiado de experimentação para o historiador, que pode avaliar o caráter ambivalente da epistemologia do seu ofício, inevitavelmente tenso entre seu pólo científico e seu pólo ficcional. Desta forma, a biografia provoca um polêmico questionamento à absoluta distinção entre um gênero verdadeiramente literário e uma dimensão puramente científica, suscitando a mescla, o hibridismo, e expressa, assim, tanto as tensões como as convivências existentes entre literatura e Ciências Humanas (Avelar, 2010, p.161).

GUAIRA - Parte 3